1. Introdução

A plataforma Oikos, operada por VOA DUA COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 37.997.831/0001-90, respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os dados pessoais de seus usuários e clientes.

Esta Política de Privacidade tem por objetivo explicar, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais obtidas por meio do site www.lojaoikos.com, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar o site da Oikos, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade, que integra os Termos de Uso do site.

2. Coleta de Dados Pessoais

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de cadastro: nome completo, CPF, e-mail, telefone, endereço de entrega e de cobrança;
• Dados de pagamento: informações de cartão de crédito, Pix, boleto bancário ou outras formas de pagamento;
• Dados de navegação: endereço IP, cookies, histórico de navegação, localização aproximada e preferências de produtos.

Os dados são coletados quando o usuário:

• Cria uma conta no site;
• Realiza uma compra;
• Entra em contato com o atendimento ao cliente;
• Assina newsletters, promoções ou campanhas de marketing;
• Navega pelo site, aceitando o uso de cookies.

3. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

• Processar, confirmar e entregar pedidos;
• Emitir notas fiscais e cumprir obrigações legais;
• Gerenciar a conta do usuário e oferecer suporte;
• Enviar comunicações sobre pedidos e promoções, com opção de cancelamento;
• Aprimorar a experiência de navegação;
• Prevenir fraudes e garantir segurança.

O tratamento é realizado conforme o art. 7º da LGPD, com base em obrigação legal, contratual ou legítimo interesse.

4. Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados com:

• Prestadores de serviços de pagamento;
• Empresas de logística e transporte;
• Parceiros tecnológicos;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei.

A Voa Dua não vende dados pessoais para fins comerciais ou publicitários.

5. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em ambiente seguro, com medidas como:

• Criptografia de dados sensíveis;
• Controle de acesso;
• Monitoramento de sistemas;
• Políticas internas de segurança.

Incidentes relevantes serão comunicados conforme o art. 48 da LGPD.

6. Direitos do Titular

O titular pode:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar, corrigir ou excluir dados;
• Solicitar portabilidade ou anonimização;
• Revogar consentimento;
• Obter informações sobre compartilhamento.

Solicitações devem ser enviadas para sac@grupoecoa.com com o assunto "Direitos de Titular - LGPD".

7. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário. O gerenciamento pode ser feito pelo navegador, podendo impactar algumas funcionalidades.

8. Retenção dos Dados

Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário, respeitando obrigações legais e regulatórias.

9. Alterações

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento. As alterações serão comunicadas e publicadas neste site.

10. Contato

VOA DUA COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA

• E-mail: sac@grupoecoa.com- Endereço: Avenida OL 1A, nº 75, Galpão A BOX A1 PARTE, Parque Duque de Caxias – RJ, CEP 25.085-380

11. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Site: www.lojaoikos.com